CAMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO AMAZONAS
No programa "Encontro com o Povo" desta quinta feira a partir das 19h40 (hora de Manaus) ao vivo pelo Amazonsat canal 44 (televisão aberta) Net canal 13 (televisão fechada) e pela internet (http://www.amazonsat.com.br/) vou entrevistar a Juiza Alvarina Miranda de Almeira dirigente da Camara de Mediação e Arbitragem do Estado do Amazonas que entre outros assuntos vem ao programa discutir a implementação da cultura da paz, através da arbitragem dos conflitos, em detrimento a cultura do litigio, a que estamos acostumados.
Somos no Brasil os campeões mundiais de reclamações trabalhistas,comerciais, médicas e domesticas.! As estatísticas apontam que ultrapassamos o patamar de 2 milhões de processos ajuizados somente no último ano, em todo o país.
A concorrencia não chega aos nossos pés. Apenas para ilustrar, basta dizer que no Japão são ajuizados pouco mais de 1.000 processos por ano e na Inglaterra aproximadamente 70.000 .
Nos Estados Unidos a evolução da arbitragem chegou a denominação de "grievance procedure". Trata-se de um procedimento de negociação de resolução de conflitos nas empresas, através do qual as queixas dos envolvidos são inicialmente dirigidas para solução ao chefe do setor e ao delegado sindical, e, sucessivamente, passa aos degraus hierárquicos superiores que podem envolver até os presidentes da empresa e do sindicato, caso o impasse até ali não se resolva.
Nos Estados Unidos a evolução da arbitragem chegou a denominação de "grievance procedure". Trata-se de um procedimento de negociação de resolução de conflitos nas empresas, através do qual as queixas dos envolvidos são inicialmente dirigidas para solução ao chefe do setor e ao delegado sindical, e, sucessivamente, passa aos degraus hierárquicos superiores que podem envolver até os presidentes da empresa e do sindicato, caso o impasse até ali não se resolva.
No ápice do que eu chamaria de "pirâmide conciliatória" é colocada a arbitragem, através da qual o conflito é solucionado por árbitro nomeado pelas partes, sem qualquer intervenção do Estado.
Um processo trabalhista, atualmente, demora, ao percorrer as três instâncias, por volta de cinco anos, até chegar ao seu fim. Uma arbitragem não demoraria mais do que 180 dias.
Aumentar o número de juizes e multiplicar Juntas de Conciliação e Julgamento, criando um aparato ainda mais oneroso e maior do que já temos hoje, não parece ser o melhor norte, mormente num país que precisa canalizar seus contados recursos para fins mais estratégicos e relevantes.
O incentivo aos meios de conciliação e a implementação da via arbitral para a solução de conflitos coletivos e individuais do trabalho representam um valioso instrumento para enfrentar esse grave panorama.
O incentivo aos meios de conciliação e a implementação da via arbitral para a solução de conflitos coletivos e individuais do trabalho representam um valioso instrumento para enfrentar esse grave panorama.
Conto com tua audiência e participação.
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